top of page

Após processo de impeachment, presidente do Equador dissolve parlamento

Lasso utilizou um artigo da Constituição que dá permissão ao governo para isso. Essa regra constitucional é apelidada de Morte Cruzada

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira (17) a Assembleia Nacional do país e convocou novas eleições.


A decisão ocorre um dia depois de os deputados realizarem a primeira audiência do processo de impeachment que Lasso enfrenta, o primeiro contra um presidente na história recente do Equador.


Por decreto publicado nesta terça em caráter de urgência e com efeito imediato, o líder equatoriano determinou:


- A dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) "por grave crise política e comoção interna";


- Que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convoque novas eleições gerais nos próximos sete dias;


- O fim imediato do mandato de todos os deputados;


- Quem for eleito nestas eleições extraordinárias terá o mandato válido apenas até o pleito regular, que ocorrerá até 2025.


Para poder dissolver o Parlamento, Guillermo Lasso utilizou um artigo da Constituição que dá permissão ao governo para isso. Essa regra constitucional é apelidada de Morte Cruzada porque, ao aplicar esse artigo, o presidente fica obrigado a convocar eleições presidenciais no prazo de seis meses.


Ele agora permanecerá no cargo por esse período de seis meses - o prazo máximo que as novas eleições devem ser realizadas - e governará por decreto nesse período.


Já os membros do Legislativo perderam suas funções. Segundo a mídia equatoriana, funcionários da Assembleia nem mesmo conseguiram entrar nos gabinetes. A medida não precisa nem mesmo ser publicada em diário oficial para começar a valer.


Lasso, um ex-banqueiro que governa desde 2021 sob duras críticas por conta de medidas autoritárias nos últimos anos, sofreu um processo de impeachment por supostamente ter permitido favorecimento a uma petrolífera em contratos estatais. Com informações do G1


4 visualizações0 comentário

コメント

5つ星のうち0と評価されています。
まだ評価がありません

評価を追加
bottom of page