Guatemala arquiva lei que endurecia penas por aborto e proibia o casamento gay


Foto: Johan Ordonez/AFP

O Congresso da Guatemala, controlado por governistas conservadores, arquivou nesta terça-feira (15), uma lei polêmica que contemplava o endurecimento das penas por aborto e proibia o casamento homossexual, em meio a reivindicações de organizações de defesa dos direitos humanos e a pedido do próprio presidente.


A norma, aprovada na semana passada por ampla maioria, penalizava com até 10 anos de prisão as mulheres que abortassem e alterava o Código Civil para proibir expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Também restringia o ensino escolar sobre diversidade sexual.


A reforma questionada havia sido aprovada em 8 de março, antes do Congresso Ibero-Americano pela Vida e a Família, promovido por uma organização religiosa conservadora que declarou a Guatemala "Capital Pró-Vida da Ibero-América" e "luz" contra o aborto. O presidente Alejandro Giammattei participou do ato.


Fonte: Folha de Pernambuco

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