Peru propõe castração química a condenados por estupro


Foto: Getty Images

O presidente do Peru, Pedro Castillo, propôs a castração química para condenados por estuprar menores de idade, adolescentes e mulheres. A medida, anunciada no sábado (16), ainda precisa ser aprovada pelo Congresso peruano para ser incluída no Código Penal do país.


De acordo com um comunicado do governo do Peru, “a castração química consiste na administração de drogas que reduzem a libido e inibem o desejo sexual. É aplicada como método de prevenção contra a agressão sexual, e como punição para quem comete crimes dessa natureza”.


O anúncio foi feito após o sequestro e estupro de uma menina de 3 anos na cidade de Chiclayo. Em 13 de abril, a polícia do município deteve um homem de 48 anos, que confessou o caso.


“Esse fato atroz e desumano nos leva a uma grande reflexão como país a adotar políticas públicas de Estado mais severas que resguardem os direitos humanos dos mais indefesos, que são nossos meninos e meninas, e a castração química é uma opção. Não podemos esperar mais”, afirmou Castillo.


Nesta segunda-feira (18), o presidente voltou a tocar no assunto e afirmou esperar apoio do Congresso: “esperamos que não dê as costas a um clamor popular”.


No mundo, a castração química é uma forma legalizada de punição em países como Coreia do Sul, Polônia, República Tcheca e Paquistão. Além disso, a medida é legalizada em sete estados dos Estados Unidos e na província de Mendoza, na Argentina.


A Anistia Internacional, por mais de uma vez, já se posicionou contrária à castração química. Em resposta à adoção da castração pelo Paquistão, Rimmel Mohydin, ativista do sul da Ásia da instituição, disse, em novembro de 2021, que “esta legislação cruel e desumana não apenas viola as obrigações legais internacionais e constitucionais do Paquistão. Também não fará nada para combater o flagelo da violência sexual.”


“Em vez de aumentar as punições, as autoridades deveriam abordar os problemas profundos no sistema de justiça criminal que invariavelmente negam justiça às vítimas. As castrações químicas não resolverão uma força policial deficiente ou investigadores inadequadamente treinados”, completou o ativista.


Fonte: CNN Brasil

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